5 elementos essenciais para Bichara Lúcio Funaro

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão que homologou o plano por recuperaçãeste judicial da tele.

O prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

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Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento de fake news. Com efeito, fake news não é notícia inverídica, nunca boato. Fake news é 1 algo produzido utilizando fim específico do provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se conté especialmentem tua disseminação.

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere disparar parecer em habeas corpus qual falar nestes quadros.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia de que este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

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Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe A respeito de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separação legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê que veja isso agora no regime de separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoércio, na indústria e na prestaçãeste do serviçESTES qual surgem usando a revoluçãeste digital.

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença de que havia condenado 1 banco por falha na prestaçãeste do serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato por emprfoistimo consignado.

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilégio por anunciar que Migalhas conta a partir de hoje utilizando a participaçãeste de Muito mais um Fomentador do Direito:

Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando nosso gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol do Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou com a declaraçãeste do independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando clique aqui para obter informações qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste de que a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

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