Ele acrescenta qual “a violação da ordem econômica não se daria enquanto ato por natureza pública, passível do sindicabilidade na via da ação popular” e qual a via adequada seria por meio de proceder civil pública.A defesa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alega qual a responsabilidade por danos causados aos i… Read More


Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão que homologou o plano por recuperaçãeste judicial da tele.O prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá… Read More


Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade que havia sido flagrada utilizando cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presídio.O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios isento de que este reclaman… Read More


Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar nosso ou aquele Género de condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.Por modo qual, em caso do recurso de que busque rever decisão de ato de relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).Este … Read More


Analista do produção do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para deter softwares jurídicos na gestãeste do escritório de advocacia. (Clique cá)Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo utilizando profundidade e excelência.De modo a este lado qual S. Exa. for é que penderá a bala… Read More