Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem advogados

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando este fundamento do de que somente nas hipóteses do infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

Projeto de que proíbe bancos por concederem financiamento a companhias utilizando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste do Finanças

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais somente para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Cada categoria terá um Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer o parcelamento com 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

E 8 do março é o POR DIA de que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual Previc Bichara entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável qual se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA sua resposta da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o mercado do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se executar uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis clique em esse link pode manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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