Postalis Bichara No Further um Mistério

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A Justiça nãeste pode permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa do correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

Em caso por exclusãeste do débitos de programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

1 frigorífico por Rolândia (PR) será rfoiu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido do ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

TJ/SP considerou de que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro utilizando o objetivo do investigar crimes de gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo que discute a aplicação por expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Schneider ressalta que este Postalis tem um plano para equacionar este dfoificit, de que inclui um montante do R$ 1,8 bilhão a receber da patrocinadora que deixou de ser pago em maio por 2014. “Quando houve o este site saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento de que, por um acordo coletivo Destes Correios, ficaram tais como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e não foi cumprido”, explica o diretor.

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenização por danos materiais pelo período..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de pacto com ESTES Ainda mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do excelência, acompanhando as mudanças no encontre isso campo legal e antecipando soluções.

Não constitui fato gerador por Imposto sobre Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria do um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula clique para ler mais 166 do Superior Tribunal de ..

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