O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de companhias qual dependem do comfoircio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Outra mudança da nova lei recai Derivado do as doações em vida usando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga pelo momento da doação e a outra metade na hora em de que a usufrutária morresse. Actualmente, a taxa é cobrada por uma só vez na doaçãeste.

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

Após quase dez horas do análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 terço. O jogad..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

Empresas que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperaçãeste, q..

Órgão já sabe por quem e onde estãeste os recursos não declarados. Por olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e nãeste aderiram ao programa do repatriação por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste de ..

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Produção (MP..

A empresa por telefonia Oi informou ao Nicho, por meio do fato relevante, qual entrou Este momento com pedido de recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, terá de pagar mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência do ..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, com a cessãeste do dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia este formulário de contato por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes qual ofereceram cotas do fundo por investimento e imóveis ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

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