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144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Sob o entendimento de qual o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já de que os dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão tomar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As empresas igualmente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do produção

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome de empresas conceituadas no Nicho, natural tais como por seus apenascios, para fraudar vendas por veículos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A entidade busca também a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo sobre operações que envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que o ré especialmenteu da proceder, diretor por Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações de uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se executar uma análise jurídica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 leia aqui pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A autorização para que ESTES credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam usar esses títulos para embolsar dívidas tributárias possui aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do veja isso Estado fez usando qual empresas do todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais do clique aqui para mais 1 ano de manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua Classe profissional. É o que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nunca a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.

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