Luiz Gustavo Bichara Joesley Secrets



Para o advogado a corrupçãeste pelo Carf nãeste Têm a possibilidade de ser vista de maneira generalizada. “Se este órgãeste julgou benefícioável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando amplamente. Quando possui crise e a economia fica mais difícil, uma das primeiras coisas de que as empresas fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, o empresário nãeste fica bastante preocupado em arrumar a coisa. E presentemente é hora de modo a isso.

Em seguida, o cliente entrou usando um mandado do segurança na Justiça. O fisco só cancelou o débito depois de que foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, de que não chegou a deter decisãeste liminar.

É este direito de que traça uma linha por lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só que isso cá na Cabrália tornou-se uma fonte de equívocos para o sofrimento daqueles de que se dedicam ao direito tributário. Parabfoins ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, do Porto Gozado, por exemplo, dá conta de que das 323 ações usando repercussão global reconhecida pelo STF hoje em tramitação, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissão DE contas por luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Derivado do a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussãeste de 19 casos hoje em julgamento para de que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matfoirias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo de que o Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, qual eu sempre achei bem inteligente, de produzir 1 órgão do análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual o entendimento de qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, o órgãeste alega ter feito 1 levantamento DE declarações que se enquadravam nessa situaçãeste de modo a suspender os débitos.

O advogado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência por créditos por ICMS É possibilitado a ser base do cálculo para o PIS e a Cofins. O debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita para fins de tributação e se esses cré especialmenteditos são navegue aqui custos recuperáveis sob a ESTILO de compensação.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é 1 caso de que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste dé especialmentebitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bem consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu qual as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressãeste é qual o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera de que haja a modulaçãeste dessa decisão.

Através primeira vez desde o início de suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deterá 1 procurador específico de modo a tratar das questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

  Por exemplo, este escritório É possibilitado a atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto de que não guarde qualquer relaçãeste usando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *